Conselho da Falta de Ética pelo Poder

Vivemos num tempo em que ser ético é estar fora da moda, pois a formula para continuar no poder não contem os princípios da ética, e por estas e outras razões nosso país fica a deriva de uma meia dúzia de pessoas que estão hoje no poder, e infelizmente mesmo que o povo vá as ruas para se manifestar contra o golpe antiético e corrupto que hoje nos envolve, pouco será mudado, porém isto não justifica ficarmos de braços cruzados ante os fatos atuais.

FORA SARNEY

Psalms 1-41

Blessed is the man

who does not walk in the counsel of the wicked

or stand in the way of sinners

or sit in the seat of mockers.

2 But his delight is in the law of the Lord,

and on his law he meditates day and night.

3 He is like a tree planted by streams of water,

which yields its fruit in season

and whose leaf does not wither.

Whatever he does prospers.



4 Not so the wicked!

They are like chaff

that the wind blows away.

5 Therefore the wicked will not stand in the judgment,

nor sinners in the assembly of the righteous.



6 For the Lord watches over the way of the righteous,

but the way of the wicked will perish

Lei 9840- Denuncie a corrupção eleitoral

A Lei 9840 foi criada em 1999 para
combater a compra de votos e o
uso da máquina administrativa
durante o período eleitoral.
Mas o interessante é que ela foi
criada com a força da população
brasileira, que se organizou para
coletar mais de um milhão de assinaturas,
tornando a Lei 9840 a primeira lei de
iniciativa popular da história do País.



Lei Nº 9.840, de 28 de setembro de 1999
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte
artigo:
–
"Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de
sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar,
ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer
natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura
até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e
cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art.
22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990."
Art. 2º O § 5º do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar
com a seguinte redação:
–
"Art. 73 - ..........................................."
"§ 5º - Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos I, II, III, IV e VI do
caput, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o candidato beneficiado,
agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma." (NR)
" ......................................................"
Art. 3º O inciso IV do art. 262 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 Código Eleitoral,
passa a vigorar com a seguinte redação:
–
"Art. 262 - ........................................."
"IV - concessão ou denegação do diploma em manifesta contradição com a prova
dos autos, nas hipóteses do art. 222 desta Lei, e do art. 41-A da Lei nº 9.504, de
30 de setembro de 1997." (NR)
Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revoga-se o § 6º do art. 96 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Carlos Dias

Heróis e vilões da crise ambiental

Bastam algumas horas de pesquisa para se constatar que, atualmente, a situação do meio ambiente é grave. Na opinião de estudiosos, o principal fator responsável por ela é a própria modernidade que, somada à globalização, impõe um estilo de vida considerado “ambientalmente insustentável”. O vilão? Para alguns, o capitalismo. Estes defendem que esta busca incansável pelo lucro e pelo “desenvolvimento” coopera cada dia mais com a destruição do planeta. Para outros, não tem conversa: o culpado é o próprio homem e a sua ambição descontrolada.
Para se ter uma idéia do que representa o estilo de vida atual do mundo, o doutor em Ciências Sociais e pesquisador de história ambiental, Mauro Leão Gomes, alerta: “Não seria possível, por exemplo, estender o mesmo nível de consumo de um americano de classe média para toda a população do mundo. Para isto seriam necessários cinco planetas iguais ao nosso em recursos naturais e energia”.
Mauro Leão defende que a mentalidade do ser humano ainda é a do consumo contínuo, sem a preocupação com os impactos das nossas ações. “Não pensamos efetivamente em reciclagem. Cada litro de óleo de soja que usamos nas nossas cozinhas pode ser transformado em um litro de biodiesel. Só com o aproveitamento deste óleo que jogamos nos ralos poderíamos movimentar, por exemplo, toda a frota de ônibus da cidade do Rio de Janeiro”, afirma.
Ele explica que o fato de as pessoas ainda não terem adquirido o hábito de preservar o meio ambiente através de pequenas atitudes - como fechar a água da torneira enquanto escovam os dentes ou durante o banho - contribui com esta degradação cada vez maior e mais rápida do planeta. “Existe uma desconexão entre o crescimento econômico e os limites físicos apresentados pela biosfera. Usamos muitos recursos naturais não renováveis como se fossem ilimitados, e não nos preocupamos de modo efetivo com a questão da reciclagem”, alerta.
Preocupar com o meio ambiente está na moda?
Tanto se falou em crise ambiental que já se tem um nome para a questão: uma junção dos termos “responsabilidade social” e “responsabilidade ambiental” resultou na expressão “responsabilidade societal”. E algumas empresas, para melhorarem a imagem que construíram ao longo dos anos ou, como forma de, indiretamente, aumentarem sua renda, adotam medidas de responsabilidade societal como estratégia de marketing, estampando isto em suas sacolas feitas de papel reciclado ou em embalagens de palitos de dentes “produzidos a partir de madeira de reflorestamento”.
Até aí, tudo bem. O problema surge quando as pessoas começam a pensar que tanta preocupação com o meio ambiente está na moda e, como toda tendência, um dia deverá passar. Mauro afirma que esta preocupação ainda insuficiente com a natureza “não é uma questão de moda e muito menos um exagero, como algumas nações do mundo, inclusive o Brasil, pensam”. Para ele, “o que se desenha no horizonte, hoje, é a pior crise estrutural já colocada para a humanidade. Algo muito mais sério que a atual crise econômica”. E completa: “Neste contexto, nosso atual modelo civilizatório não poderá ser mantido por muito tempo”.
A participação do cidadão comum
Considerando o risco ambiental que a Terra está passando, algumas atitudes de - pode-se dizer – higiene e educação deveriam ser tomadas pelas pessoas em casa e nas ruas. É como se fosse preciso assumir pequenos atos como “obrigação”, como separar o lixo para reciclagem, economizar água, utilizar eletrodomésticos e veículos com baixo consumo energético, dar preferência ao transporte coletivo em vez do automóvel, etc. “O mais importante”, alerta Mauro, “é que haja uma diminuição significativa no consumo de energia e de recursos naturais do planeta. E, para que isto ocorra, é necessário uma mudança no modo de vida do ocidente”.
Na opinião do pesquisador, a Igreja, por sua vez, pode ajudar, e muito. “As religiões são espaços de criação de práticas culturais, e assumem um papel importante no que se refere à educação ambiental, na medida em que líderes espirituais são formadores de opinião”, afirma.
Uma enquete publicada no site evangélico “Elnet” pergunta a opinião dos internautas quanto à participação das igrejas nas questões ambientais. O resultado é implacável: 90,4% das pessoas que responderam até o dia 12 de maio afirmam que a Igreja deve, sim, se envolver com o problema da crise ambiental, “pois estamos no mundo e devemos zelar pela criação de Deus”. Mas, o que estas mesmas pessoas têm feito dentro da própria casa? Como elas tratam o lixo que produzem? Evitam o uso de sacolas plásticas? Jogam lixo nas ruas? E, caso não façam nada disto, ensinam os filhos a não o fazerem, também?
“Quando, hoje, se fala em crise ambiental, não são apenas os aspectos físicos, biológicos e químicos das alterações do meio ambiente que vêm ocorrendo no planeta que estão em pauta. Ela é bem mais que isso. É uma crise da civilização contemporânea; é uma crise de valores, que é cultural e espiritual”, conclui Mauro

FORA SARNEY

O Disk-Moto deve ser regularizado em Itapeva

Particularmente sou a favor da regulamentação da categoria de Disk Motos, porém como se trata do transporte de vidas acredito que algumas regras deveriam ser impostas, por exemplo: um seguro obrigatório contra terceiros no caso de acidentes para cobrir custos médico- hospitalar aonde o consumidor ou até mesmo outra pessoa venha a sofrer um acidente; seguro de vida contra terceiros daria um incremento a esta questão. Outro importante ponto seria um curso de direção defensiva e primeiros socorros o qual seria feito a reciclagem em determinado tempo, os interessados deveriam obter os cursos e habilitações e somente com a liberação da secretaria dos transportes através de um Alvará especial poderiam ser recrutados em Disk- Motos da cidade.


Geraldo Bueno

Onibus movido a Hidrogenio em São Paulo

Lançado nesta quarta-feira em São Bernardo do Campo (SP), o primeiro ônibus movido a hidrogênio da América Latina e do Hemisfério Sul deve começar a atender passageiros em agosto. Ele rodará no corredor São Mateus-Jabaquara (bairros de São Paulo) terá o mesmo preço de um veículo comum.
O coletivo não emite nenhum tipo de poluição: no lugar de CO2 e outros poluentes dos carros comuns, produz água. Além disso, proporciona o conforto de ar-condicionado, vidros escuros e bancos estofados aos usuários e funcionários.
Primeira motorista a dirigir o coletivo, Andréia Fazolin conta que às vezes é difícil diferenciar quando o ônibus a hidrogênio está ligado de quando está desligado, de tão silencioso que é. Outra diferença, para os motoristas, será o computador de bordo, que terá uma tela ao lado do volante, por onde eles controlarão o uso das duas células de hidrogênio (que “tiram” a energia do hidrogênio) e da bateria do carro, além precisarem acioná-lo para ligar o coletivo.
Junto com a China, o Brasil é o único país emergente a fazer o projeto do coletivo a hidrogênio sair do papel, de um conjunto de cinco nações em desenvolvimento para as quais o GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente) se dispôs a financiar a tecnologia. Os outros países (Índia, Egito e México) não levaram o projeto adiante. Alemanha, Japão, EUA e Holanda também são capazes de produzir ônibus semelhantes.
Os trabalhos da China e do Brasil, porém, têm uma diferença importante. Enquanto os chineses importaram da Europa o projeto do ônibus a hidrogênio pronto, o Brasil desenvolveu o seu veículo dentro do país, juntando tecnologia nacional e internacional. Apesar da importação de componentes importantes (como a célula onde acontece a reação química que tira energia do hidrogênio), o chassi do coletivo, por exemplo, foi desenvolvido aqui, assim como a montagem do ônibus. O fato de ter incluído a tecnologia nacional no processo transforma o Brasil no único país emergente a ter um modelo de ônibus movido a hidrogênio. Além disso, o veículo brasileiro é o mais barato do mundo, segundo Agenor Boff, diretor da Tuttitransporti, uma das empresas responsáveis pela construção do ecoônibus.
Para que esta comercialização seja viável, é preciso baratear o custo de fabricação do ônibus, ainda muito caro. Após os testes com o coletivo lançado hoje, devem ser construídos mais três carros, o que deve baratear um pouco o processo. "Esta tecnologia nascente tem que ser ajudada como uma criança", disse o governador de São Paulo, José Serra, também presente no evento de lançamento. O diretor da Tuttotransporti, se entusiasmou com a abundância do composto: “Este projeto só tem começo, não tem fim. O pré-sal, por exemplo, tem fim.”
O ônibus lançado hoje é fruto de um trabalho de cinco anos que tem o apoio do PNUD, e envolve ainda Ministério do Meio Ambiente, EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), e GEF.

Políticas de segurança na esfera municipal

Como os municípios, no Brasil, não têm polícias (apenas Guardas Civis, em geral limitadas à proteção do patrimônio público), só poderiam enfrentar a violência criminal com políticas preventivas de natureza não-policial, ainda que sempre contando com a colaboração das polícias estaduais (militar e civil). Mas a limitação pode converter-se em virtude, se houver criatividade. Seria necessário instituir fontes alternativas de atração ou recrutamento dos jovens, capazes de competir com o tráfico, oferecendo pelo menos as mesmas vantagens proporcionadas pelo tráfico. Em outras palavras, para competir, para disputar menino a menino, menina a menina com a fonte de sedução criminosa, o poder público municipal teria de proporcionar benefícios materiais, como emprego e renda, e simbólico-afetivos, como valorização, acolhimento e pertencimento, restituindo visibilidade e autoestima, o que, por sua vez, exigiria uma espécie de "customização" das políticas públicas, focalizando seus destinatários como indivíduos em grupo, não como massa amorfa ou mero segmento popular. Para valorizar cada jovem é preciso aplicar políticas públicas que criem oportunidades de exercício de suas virtudes e potencialidades criativas e expressivas. Mas isso ainda não basta. É necessário criar também as condições para que as virtudes expressas sejam identificadas e reconhecidas, o que requer estruturas dialógicas intra e inter-grupais.
O grande desafio está em combinar geração de emprego e renda com a sensibilidade para o imaginário jovem, para suas linguagens culturais específicas. Os jovens pobres das periferias e favelas não querem uma integração subalterna no mercado de trabalho. Não desejam ser engraxates dos nossos sapatos, mecânicos dos nossos carros ou pintores de nossas paredes. Não querem repetir a trajetória de fracassos de seus pais. Não pretendem reproduzir o itinerário de derrotas da geração precendente. Os jovens pobres desejam o mesmo que os filhos da classe média e das elites: internet, tecnologia de ponta, arte, música, cinema, teatro, tv, mídia, cultura, esporte. Desejam espaços para expressão de sua potencialidade crítica e criativa; espaços e oportunidades para sua afirmação pessoal; chances para alcançar reconhecimento e valorização, escapando ao manto aniquilador da invisibilidade social discriminatória. Há um grau de narcisismo que é saudável, indispensável, construtivo, como pré-condição da autoconstrução do sujeito, enquanto ser social cooperativo, solidário, disposto a jogar o jogo pacífico da sociabilidade. Portanto, as novas políticas públicas, voltadas para a disputa com o tráfico e para a sedução da juventude, teria de instituir-se em sintonia com os desejos e as fantasias que circulam nas linguagens culturais da juventude, combinando políticas de emprego e renda, capacitação e complementação educacional, com o desejo pelos temas e as práticas cujos eixos são arte, música, cultura e mídia.
No plano municipal, há muito a fazer, mesmo sem as polícias. Nesse nível, a intervenção efetivamente capaz de prevenir a violência e a criminalidade é aquela que visa alterar as condições propiciatórias imediatas, isto é, as condições diretamente ligadas às práticas que se deseja eliminar; não é a ação voltada para mudanças estruturais, cujos efeitos somente exerceriam algum impacto desacelerador sobre as dinâmicas criminais em um futuro distante - o que, evidentemente, não significa que essas mudanças, de tipo estrutural, não devam ser realizadas. Claro que elas são necessárias e urgentes, e em grande extensão, por suas virtudes intrínsecas, para melhorar o Brasil e para transformar as condições que favorecem a violência. Mas não são suficientes, nem substituem as intervenções tópicas, via políticas sociais indutivas, nas dinâmicas imediatamente geradoras da violência. Um exemplo: com freqüência, territórios limitados concentram as práticas criminais, que tendem à reiteração, conformando padrões e permitindo tanto a previsão quanto a antecipação. Esse quadro constitui fenômeno amplamente reconhecido pela criminologia internacional. Sendo assim, antes mesmo que as eventuais reformas das estruturas sócio-econômicas produzam seus efeitos, iniciativas tópicas bem focalizadas, que incidam de modo adequado e eficiente sobre as condições e circunstâncias imediatamente ligadas à dinâmica criminal, podem alcançar resultados excelentes. É preciso interceptar as dinâmicas imediatamente geradoras dos fenômenos, o que exige diagnósticos sensíveis às complexidades dos contextos sociais, e devem ser complementados por planejamento qualificado e por avaliações sistemáticas, que propiciem permanente monitoramento de todo o processo de intervenção pública, mesmo quando se dá em parceria com iniciativas da sociedade civil.
Essas foram as linhas gerais que marcaram o diagnóstico e o plano de segurança pública, com foco preventivo, elaborado pela prefeitura de Porto Alegre, ao longo de 2001, sob o comando do prefeito Tarso Genro (3).
Creio estar demonstrada a possibilidade de que os municípios colaborem para a redução da violência criminal, mesmo sem dispor de instituições policiais. Cumpre, agora, considerar os dados gerais do problema da violência criminal, no Brasil, incorporando as questões que envolvem diretamente as instituições estaduais, particularmente as polícias.

Roteiro cotidiano da tragédia:bases sociais do recrutamento dos jovens

Um menino pobre caminha invisível pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Esse menino, que quase sempre é negro, transita imperceptível pelas calçadas sujas das metrópoles, em que muitas vezes se abriga, expulso de casa pela violência doméstica, esquecido pelo poder público, ignorado pela comunidade, excluído da cidadania. Sem perspectivas e esperança, sem vínculos afetivos e simbólicos com a ordem social, sem pontos de conexão identitária com a cultura dominante, o menino permanece invisível, enquanto perambula pelas esquinas. A invisibilidade pode ser produzida pela indiferença pública à sua presença -que nunca é somente física; é sempre também social- ou pela projeção sobre ele de estigmas, os quais dissolvem os aspectos singulares que o distinguem como pessoa humana. O estigma estampa sobre o corpo discriminado a imagem preconcebida, que corresponde à projeção de quem porta o preconceito, anulando a individualidade de quem é observado.
O menino carrega consigo, pelas ruas da cidade, as dificuldades comuns da adolescência, acrescidas dos dramas da pobreza, no contexto da imensa desigualdade brasileira. Sabemos que a adolescência é uma criação histórico-cultural recente, mas também sabemos como pode ser desafiadora, do ponto de vista psicológico, com seu rosário de ambigüidades, cobranças, promessas e frustrações. Quando sobre o adolescente pobre desce o véu escuro da invisibilidade social, seu corpo físico passa a suportar um espírito esmagado, subtraído das condições que lhe infundiriam autoestima.
Quando um traficante lhe dá uma arma, nosso personagem invisível recebe muito mais do que um instrumento que lhe proporcionará vantagens materiais, ganhos econômicos e acesso ao consumo; o menino recebe um passaporte para a existência social, porque, com a arma, será capaz de produzir em cada um de nós, em cada esquina, um sentimento: o medo, que é negativo, mas é um sentimento. Provocando no outro um sentimento, o menino reconquista presença, visibilidade e existência social. Recorrendo à arma, portanto, o menino invisível restaura as condições mínimas para a edificação da autoestima, do reconhecimento e da construção de uma identidade. Os seres humanos só existimos pela mediação do olhar generoso do outro, que nos reconhece como tais, nos devolvendo nossa imagem ungida de humanidade, isto é, qualificada, valorizada. Através do uso da arma, o menino errante estabelece uma interação, na qual se torna possível sua reconstrução subjetiva, na qual se torna viável o projeto –soi disant estético- de sua autoinvenção. Trata-se de uma dialética perversa, em que o menino afirma seu protagonismo e se estrutura como sujeito, sujeitando-se a um engajamento trágico com uma cadeia de relações e práticas que o condenarão, muito provavelmente, a um desfecho letal, cruel e precoce, antes dos 25 anos. Além disso, sendo o medo um sentimento negativo, sua autoafirmação trará consigo o peso da culpa que corresponde à magnitude dos ressentimentos e juízos críticos sobre o ato violento pelo qual se responsabiliza. Trata-se, portanto, de uma espécie de pacto fáustico, em que o menino troca sua alma, seu futuro, seu destino, por um momento de glória, por uma experiência efêmera de hipertrofia do protagonismo, em que as relações cotidianas de indiferença se invertem: o desdém superior do outro converte-se em subalternidade humilhante, temor e obediência à autoridade armada do menino.
Como se observa, a arma nas mãos de nosso jovem personagem é muito mais que um meio a serviço de estratégias econômicas de sobrevivência. Há uma fome anterior à fome física; mais funda, mais radical e mais exigente que a fome física: a fome de existir, a necessidade imperiosa de ser reconhecido, valorizado, acolhido. Por isso, pelo menos tão importante quanto as vantagens econômicas, na cena da violência, destaca-se a relevância dos benefícios simbólicos, afetivos, psicológicos, intersubjetivos.
Quando o menino tem acesso à arma, frequentemente, no Brasil, tem acesso também ao convívio com grupos de traficantes varejistas de drogas e armas, que se instalam nas vilas, favelas e periferias das cidades. Esse convívio proporciona um segundo benefício valioso para os jovens: a gratificação do pertencimento, a qual é tão mais intensa quão mais coeso for o grupo. Por outro lado, a coesão é diretamente proporcional ao grau de antagonismo vivenciado pelo grupo, em suas relações com os outros grupos com os quais se relacione, coletivamente. Essa é a lógica segmentar que os antropólogos conhecemos, sobretudo a partir das obras de Evans-Pritchard e Lévi-Strauss, e que os sociólogos já haviam codificado, desde Simmel. Por isso, é tão importante para meninos e meninas experimentar as emoções reconfortantes do pertencimento, aderindo a grupos segmentares, os quais tornarão a vivência do pertencimento tão mais forte quão mais violentamente confrontarem os grupos rivais. As gangues do tráfico encenam, com resultados trágicos, as regras inconscientes da vida social, na ausência de alternativas construtivas, capazes de sublimar a violência, simbolizando-a e a transferindo para outras linguagens, como a dos esportes, por exemplo.

Techo extraído do texto de Luiz Eduardo Soares , Ex Secretário e Segurança Pública.